Ainda faz sentido utilizar a "Promessa de Compra e Venda" na Compra e Venda de Imóveis?

A Promessa de Compra e Venda tem base legal no Código Civil e, no caso de descumprimento

Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista

Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.

Definições sobre a cobrança do ITBI deverá ser julgada em 2023

que deve ser pago no momento do registro da compra e venda no cartório.

Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor

Não havia registro da penhora na data da aquisição.

Execução. Embargos de terceiro. Existência de registro de compra e venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.

Recurso de revista. Execução. Embragos de teceiros. Existência de registro de compra e venda de

Justiça pune venda de carro com histórico de perda total

O comprador será indenizado em R$ 26,9 mil por ter sofrido danos materiais e morais com a aquisição

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Negada apelação que pretendia anular compra e venda de imóvel

novembro de 2002 promoveu a venda do imóvel para O. G e sua esposa.

Justiça proíbe a venda de coscarque e power up

Está proibida a venda, em todo o Brasil, dos produtos coscarque emagrecedor, coscarque digestivo e

Ação de adjudicação compulsória. Imóvel irregular.

Registro dos lotes de terreno. Apartamentos não registrados

Registro de Marca em Marketplace e E-commerce

O registro de marca passou a ser exigido por muitos marketplaces, entenda os motivos e proteja seu negócio.

Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.

Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Registro de Imóveis: conheça o Princípio do Acesso ao Registro e os limites no Exame de Qualificação.

do acesso ao registro e a impossibilidade de o registrador contestar mérito de decisões judiciais.

Como funciona a venda para a Zona Franca de Manaus?

A operação de venda de mercadorias para a ZFM é repleta de benefícios fiscais, exigindo alguns